quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Antígua e Barbuda


Antígua e Barbuda

Forma de governo: Monarquia parlamentarista.

O pais é um Commonwealth Realm e o chefe de estado é a Rainha Isabel II, que é representada em Antígua e Barbuda por um governador geral. O poder executivo está nas mãos do primeiro-ministro, que também é chefe do governo. O primeiro-ministro é geralmente o líder do partido vencedor nas eleições para a Câmara dos Representantes (17 deputados), que se realizam de cinco em cinco anos.
A outra câmara do parlamento, o senado, tem 17 membros, nomeados pelo governador geral. O primeiro-ministro eleito foi o trabalhista Vere C. Bird. Nas eleições de 1994, Bird foi substituído pelo filho, Lester Bird, o actual primeiro-ministro é Baldwin Spencer (24 de Março de 2004 - ). Durante os últimos anos, em meio a suspeitas de corrupção no governo, ganhou importância em Barbuda um movimento em prol da secessão.

Poder Executivo: o chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II, representada pelo Governador Geral James B. Carlisle, que ocupa o cargo desde 1993. O chefe de Governo é o Primeiro-Ministro Baldwin Spencer, desde 24 de março 2004. O Governador Geral é nomeado pelo Monarca, sob orientação do Primeiro-Ministro, o qual, por sua vez, é escolhido pelo Governador Geral.

Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Casa dos Representantes, com 17 membros eleitos por voto proporcional para mandato de 5 anos, e Senado, com 17 Senadores nomeados pelo Governador Geral. A próxima eleição para a Casa dos representantes será em 2009.

Poder Judiciário: Sistema legal, baseado na Common Law do Reino Unido, exercido pela Suprema Corte de Justiça do Caribe Oriental, com sede em Santa Lúcia. Um dos juízes da Corte deve residir no país. Há possibilidade de apelações ao Conselho Privado, em Londres.

Principais partidos: Trabalhista de Antígua (ALP), Progressista Unido (UPP).

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