quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Barbados


Barbados

Forma de Governo: Monarquia parlamentarista

Poder Executivo: A Rainha Elizabeth II é a chefe de Estado, representada pelo governador geral Sir Clifford Husbands, no cargo desde 1° de junho de 1996. O Primeiro-Ministro Owen Arthur (BLP) é o chefe de Governo desde setembro de 1994. Não há eleições. O monarca é hereditário e o Governador Geral é indicado pelo monarca. Após as eleições legislativas, o líder do partido majoritário ou o líder da coalisão majoritária é geralmente indicado Primeiro-Ministro pelo Governador Geral, sendo o Vice-Primeiro-Ministro recomendado pelo Primeiro-Ministro.
Poder Legislativo: Congresso bicameral, composto pela Casa da Assembléia, com 30 membros eleitos por voto popular direto para mandato de 5 anos, e Senado, com 21 Senadores indicados pelo governador geral. As próximas eleições para a Casa da Assembléia estão previstas para maio de 2008.
Poder Judiciário:O sistema legal de Barbados deriva da Common Law e estatutos britânicos. As cortes administram as Leis de Barbados, que consistem basicamente de legislação local. A atividade judicante é exercida por Procurador-Geral, Juiz Supremo e demais magistrados. O Juiz Supremo e demais magistrados são nomeados pelo Governador-Geral, por indicação do Primeiro-Ministro. A apelação final das cortes de Barbados é apreciada pelo Conselho Privado (Reino Unido).

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