quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Chile


Chile

Forma de governo: República presidencialista.

Atual Chefe de Estado:Presidente Ricardo Lagos Escobar

Mandato do Presidente: Período de 6 anos, sem reeleição

Poder executivo: O Presidente da República é chefe de Estado e chefe de Governo, e é eleito por um período de seis anos (sem possibilidade de reeleição) à primeira volta, caso tenha mais de metade dos votos validamente sufragados. No caso de não acontecer é realizada uma segunda volta, entre os dois mais votados, em que é eleito quem tiver a maioria dos votos.

Poder legislativo: Congresso Nacional bicameral com uma Câmara do Senado que é composta por 48 senadores, sendo que 38 são eleitos por 8 anos, os restantes 10 são apontados (pelo Presidente, 2 ex-presidentes universitários e um general, e 2 ex-juizes do Tribunal Supremo de Justiça, ambos apontados pelo mesmo Tribunal e 4 ex-comandantes em chefe apontados pelo Conselho de Segurança Nacional). Nas últimas eleições para a Câmara do Senado que foram realizadas a 11 de Dezembro de 1997, para além dos 10 Senadores apontados, mais 48 mandatos foram atríbuidos: 20 senadores da Coligação de Partidos para a Democracia (sendo 14 senadores para o Partido Democrata Cristiano, 4 senadores P.S. - Partido Socialista de Chile e 2 senadores para Partido Para la Democracia), 18 para Aliança por el Chile (11 senadores para a Unión Democrata Independiente e 7 senadores para Renovácion Nacional). Para além dos 10 Senadores apontados. Para além do Senado há uma Câmara dos Deputados, com 120 deputados que têm um mandato de quatro anos nas últimas eleições, que foram realizadas a 11 de Dezembro de 1997 sendo que entre 120 mandatos foram atribuídos 70 deputados para a Coligação de Partidos para a Democracia - 39 deputados para o Partido Democrata Cristiano, 16 deputados para o Partido Radical Social-Democrata.

Poder Judicial: O mais alto organismo judicial é a Corte Suprema, formado por 17 juizes nomeados de forma vitalícia pelo presidente, que os elege através de uma lista apresentada por juízes do Tribunal. O país conta com um Tribunal Constitucional e 17 Tribunais de Apelação.

Principais partidos: Democracia Cristã, Partido Socialista, Partido pelaDemocracia, Partido Radical, Renovação Nacional, União DemocrataIndependente, Aliança Humanista-Verde, União de Centro Centro, PartidoComunista.

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