quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Venezuela


Venezuela

Poder executivo: O Presidente da Venezuela é eleito por um voto plural, através de sufrágio universal e directo, e tem funções quer de chefe de estado, quer de chefe do governo. A duração do mandato é de 6 anos, e um presidente pode ser reeleito para um único mandato consecutivo. O presidente nomeia o vice-presidente e decide o tamanho e a composição do governo, fazendo as nomeações dos seus membros, envolvendo no processo o parlamento. O presidente pode pedir ao parlamento que reconsidere porções de leis que ache dignas de objecção, mas uma maioria parlamentar simples pode anular estas objecções. O atual presidente da Venezuela é Hugo Chávez.
Poder legislativo: O parlamento unicameral da Venezuela é a Assembleia Nacional, ou Asamblea Nacional. Os seus 165 deputados, dos quais três estão reservados para os povos indígenas, servem mandatos de 5 anos e podem ser reeleitos para um máximo de dois mandatos adicionais. São eleitos por voto popular através de uma combinação de listas partidárias e de círculos eleitorais uninominais.
Poder judicial: O órgão judicial mais elevado é o Supremo Tribunal de Justiça, ou Tribunal Supremo de Justicia, cujos magistrados são eleitos pelo parlamento para um único mandato de 12 anos.
Poder eleitoral: O Consejo Nacional Electoral controla os processos eleitorais; é formado por cinco directores principais eleitos pela Assembleia Nacional.
principais partidos políticos:
Movimiento V República (MVR), fundado em 1997 por Hugo Chávez
Un Nuevo Tiempo, fundado em 2000 por Manuel Rosales
Primero Justicia, fundado em 2000 por Julio Borges
Por la Democracia Social (Podemos), fundado em (2003)
Patria para Todos (PPT), fundado em 1997
Partido Comunista de Venezuela (PCV, fundado em 1931)
Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI, democrata-cristão, fundado em 1946)
Acción Democrática (AD, centro-esquerda, fundado em 1941)
Movimento Electoral del Pueblo (MEP, fundado em 1967)
Unión Republicana Democrática (URD, fundado em 1945)
Movimiento al Socialismo (MAS), fundado em 1971
Convergencia, fundado em 1993 por Rafael Caldera
La Causa Radical (LCR ou Causa R, fundado em 1971)
Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV ou PSUVE, fundado em 2007)

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