Bolívia

Bolívia

Forma de governo: República presidencialista

Atual Chefe de Estado: Presidente Juan EVO MORALES Ayma (desde 22/01/2006)

Sufrágio: A partir dos 18 anos, para os casados, sendo universal e obrigatório. A partir dos 21 anos, para os solteiros, sendo universal e obrigatório.

Poder executivo: Composto no governo central por um Presidente, que é simultaneamente chefe de estado e de governo, e um Vice-Presidente que escolhem o restante gabinete, eleitos universalmente na primeira volta, sendo eleitos em segunda volta pelo Congresso Nacional, por um período de cinco anos.

Poder legislativo: Congresso Nacional bicameral. A Câmara de Senadores é composta por 27 Senadores, sendo os seus membros eleitos nacionalmente, de forma proporcional por um mandato de 5 anos. As últimas eleições realizadas a 30 de Junho de 2002, atribuíram 11 senadores para a coligação entre o Movimiento Nacionalista Revolucionário e o Movimiento Bolívia Livre, 7 Movimiento Al Socialismo, 5 senadores para o Movimiento Izquierda Revolucionária, 2 senadores para a Accion Democrática Nacionalista e 2 para a Nueva Fuerza Republicana. A Câmara dos Deputados da Nação é composta por 130 deputados, sendo eleitos os seus membros nacionalmente, de forma proporcional, para um mandato de 5 anos. As últimas eleições realizadas em 30 de Junho de 2002, atribuíram deputados 36 deputados para a coligação entre o Movimiento Nacionalista Revolucionário e o Movimiento Bolívia Livre, 27 deputados para o Movimiento Al Socialismo, 26 deputados para o Movimiento Izquierda Revolucionária, 25 deputados para a Nueva Fuerza Republicana, 6 deputados para o Movimiento Indigena Pachakuti, 5 deputados para a Unión Cívica Solidaridad, 4 para a Accion Democrática Nacionalista e 1 deputado para o Partido Socialista.

Poder Judicial: Tribunal Supremo ou “Corte Suprema”, sendo os 12 juízes apontados para um período de 10 anos, pelo Congresso Nacional. Existem 9 tribunais de Distrito (um por cada um) e tribunais locais e provinciais para julgar casos menores.

Principais partidos: Ação Democrática Nacionalista (ADN), Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR), União Cívica Solidariedade (UCS)