quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Haiti


Haiti

Forma de governo: República com forma mista de governo.

O Haiti é uma república presidencialista com um Presidente eleito e uma Assembléia Nacional.

Poder Executivo: Chefe de Estado, Presidente Interino Boniface Alexandre (desde 29 de fevereiro de 2004) que, como Chefe da Suprema Corte, sucedeu constitucionalmente Aristide. Chefe de Governo, Primeiro Ministro Interino Gerald Latortue (desde 12 de março de 2004), escolhido pelo Conselho extraconstitucional de Pessoas Iminentes.

Poder Legislativo:A Assembléia Nacional do Haiti (Assemblee Nationale) é bicameral, composta pelo Senado (27 membros com mandato de 6 anos, e 1/3 eleito a cada dois anos) e pela Câmara dos Deputados (83 membros eleitos pelo voto popular para mandato de quatro anos). A Assembléia Nacional parou de funcionar em janeiro de 2004, quando o mandato de todos os Deputados e de dois terços dos Senadores se expiraram. Substitutos não foram eleitos e o Presidente está atualmente governando por decreto.

Poder Judiciário: A instância máxima do judiciário haitiano é a Suprema Corte (Cour de Cassation).

Principais partidos: Organização do Povo em Luta (OPL), Movimento da Organização do País (MOP), Família Lavalas (FL).

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