quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Equador


Equador

Forma de governo: República presidencialista.

Sufrágio: A partir dos 18 anos, sendo universal e obrigatório para pessoas instruídas dos 18 aos 65 anos e opcional para os restantes.

Poder executivo: A Constituição equatoriana confere o poder executivo ao Presidente, eleito perante sufrágio universal directo, por um período de quatro anos, podendo ser reeleito mas não de uma forma consecutiva; preside o gabinete e nomeia os governadores das províncias. Para além de ser o chefe de Estado, é também o comandante supremo das Forças Armadas, usufruindo de poderes extraordinários em caso de emergência nacional.

Poder legislativo: O poder legislativo é da competência do Congresso Nacional, órgão unicameral composto por 125 membros eleitos por um período de cinco anos. Os legisladores são eleitos por representação proporcional (105) e por representação territorial (20). Os deputados eleitos mediante representação territorial são em função da percentagem dos votos conseguidos em cada uma das províncias. Assembléia Nacional unicameral, denominada por Assembléia Nacional de Poder Popular, tem 601 lugares.

Poder Judicial: O Tribunal Supremo de Justiça equatoriano é o órgão máximo do poder judicial; no Equador existe um total de 17 tribunais superiores, e inúmeros "juzgados" (tribunais de um só juiz) e também tribunais provinciais. Os casos criminais são observados por um jurado especial, composto por um juiz e três membros do tribunal, após realizado a instrução por um "juzgado" de penal. A pena de morte foi abolida.

Partidos Políticos:
Social Cristão
Unidade Republicana
Esquerda Democrática
Movimento Democrático Popular
Acción Popular Revolucionaria Ecuatoriana (APRE)
Coalición Nacional Republicana (CNR)
Concentración de Fuerzas Populares (CFP)
Democracia Popular (DP)
Frente Radical Alfarista (FRA)
Izquierda Democrática (ID)
Movimiento Independiente para una República Auténtica (MIRA)
Movimiento Nuevo País-Pachakutik
Movimiento Popular Democrático (MPD)
Partido Comunista Marxista-Leninista de Ecuador
Partido Conservador (PC)
Partido Demócrata (PD)
Partido Liberal Radical (PLR)
Partido Republicano (PR)
Partido Roldosista Ecuatoriano (PRE)
Partido Social Cristiano (PSC)
Partido Socialista - Frente Amplia (PS-FA)
Fuerza Ecuador
Unión Alfarista-FRA
Grupo de Combatientes Populares (GCP)
Montaneros Patria Libre (MPL)
Partido Maoísta-Comunista 'Puka Inti'

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